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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:13
Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:11
Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:32
Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:58
Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais
Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:16
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:20
OAB já pode examinar os programas eleitorais
A medida que busca garantir a segurança e a credibilidade dos programas que serão usados no pleito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência.
Crimes conexos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:32
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:50
AGU defende no STF processos administrativos instaurados pela Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais
De acordo com a SGCT, os dispositivos estão de acordo com os preceitos fundamentais da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:10
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:31
Severino divulga nota, manda abrir sindicância e envia caso para Corregedoria
abertura de sindicância na Casa para apurar as denúncias de que houve pagamento de propina a ele, e que enviou o caso para a Corregedoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Apelo defensivo. Crimes de latrocínio e resistência. Inconformismo da defesa. Pleito absolutório. Provas.
Ademir Rodrigues e Adriano de Oliveira, epíteto "Júnior Baiano", qualificados, foram denunciados pela prática dos delitos tipificados nos artigos 157, § 3º (resultado morte), c/c o artigo 61, inciso II, alínea "c", e artigo 329, caput na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, c/c o artigo 1º, inciso II (latrocínio), da Lei Federal nº 8.072/90.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:47
Golpes envolvendo celebridades
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.